Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto que altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro . Depois de meses de negociação, o...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) sobre o Projeto de Lei Complementar 125/22 , que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam...
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Após greve de ônibus que gerou um caos na cidade de São Paulo, na tarde desta terça-feira (9), o rodízio de veículos na capital deve ser mantido nesta quarta-feira (10). Com o rodí...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça (9) a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Vladimir Abreu da Sil...
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Você já deve ter lido que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, viajou para Lima para assistir à final da Libertadores entre o Flamengo e o Palmeiras, que é o time ...
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