Jatinho, vinhaço de 10 mil dólares a garrafa, camarote na Champions League, palestra remunerada, contratos milionários, empresas que arrecadam fortunas. Eu não esperava ouvir o presidente do Supremo, Edson Fachin, falando sobre isso na abertura do ano judiciário. E ele falou, e disse com todas as letras: vai fazer um código de conduta pro STF na gestão dele. Até anunciou a Ministra Cármen Lúcia para relatar o código.
Quando se diz que o Supremo precisa, os ministros terem coragem para enfrentar os desafios do dia a dia, eis um desafio e tanto. Porque Edson Fachin e Cármen Lúcia vão ter pela frente o corporativismo. Um natural espírito de corpo numa casa que tem produzido exemplos ruins. E Fachin deixou claro que quer dar um bom exemplo.
Ministros do Supremo normalmente quando falam, ainda mais em eventos dessa natureza, eles geralmente falam que a casa é incrível, que eles são pessoas especiais, que eles têm compromisso com a defesa do Estado de Direito, algo que ninguém faz e tal, e meio que param por aí. Nesse sentido, Edson Fachin inovou, ele foi além, porque ele falou na necessidade de autocontenção, que tem o código de conduta como exemplo maior.
São questões práticas. Ministro do Supremo pode pegar carona em jatinho? A carona mais recente, mais barulhenta, foi do Ministro Dias Toffoli ao lado de advogado ligado ao Banco Master. E aí, vai poder continuar pegando carona em jatinho? Ou só vai poder viajar em voo de carreira ou avião da FAB?
Viagem na faixa, com direito a hospedagem, passeio, no Brasil e muito frequentemente no exterior. Tudo bem? Presente. Até que preço pode? O clássico são cem dólares? Ou não tem limite? Pode receber de presente uma garrafa de vinho de 10 mil dólares? Direito de assistir a final da Champions League num camarote. É aceitável?
Palestra remunerada. Tudo bem, tá valendo. Mas vem cá, o valor vai ser declarado, como é em outros países? Ou nós não vamos saber? Permanece sigiloso, como decidiu o Conselho Nacional de Justiça na gestão do ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Ele falou que isso era um assunto privado dos ministros. Como assim privacidade? Ele faz palestra porque ele é brilhante ou porque tem o cargo de ministro do Supremo? E a gente também tem que saber quem é que contrata, né?
Sociedade e empresa. Vai ficar como está? Ministro pode ser sócio de empresa de qualquer tipo? Pode receber patrocínio? Qual é o critério? E o assunto espinhoso. Dos assuntos espinhosos. No Reino Unido, juízes da Suprema Corte são responsáveis pelo que fazem os parentes. Se aparece um contratão em casa, não pode alegar que não tem nada a ver com isso. Aqui vai ficar assim? A mulher do Ministro Alexandre de Moraes assinou um contrato de 130 milhões de reais e tudo bem?
O Fachin deu um belo exemplo e deu um pontapé num debate que estimula a gente a manter a fé nas instituições. Agora é acompanhar a discussão, que deveria ser pública, hein, já que a gente tá sempre falando em tese, limitando o que não aconteceu, mas o que pode acontecer. Vamos acompanhar para ver onde isso vai dar. Na torcida.