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O presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ter a intenção de, a partir desta quarta-feira (10), levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL...
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, uma proposta que altera as regras de cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrátic...
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Renovação de contrato garante permanência do técnico Abel Ferreira no Palmeiras até 2027, cumprindo a meta da presidente Leila Pereira de manter o profissional mais vitorioso da história do clube para...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do projeto que atualiza a lei de impeachment no Brasil para o próximo ano, a pedido do relator da proposta, senador Weverto...
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Renovação de contrato entre Palmeiras e Abel Ferreira foi oficializada, garantindo ao treinador permanência no clube até 31 de dezembro de 2027, com extensão alinhada ao término do mandato da presiden...
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A PEC 48/2023 ratifica os termos do marco temporal, tema da Lei 14.701, de 2023. Ela foi aprovada em dois turnos com 52 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção . Aprovada em dois turnos, a pro...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o texto do projeto da dosimetria será colocado em votação na Casa o mais rápido possível. O Projeto de Lei 2162/23 reduz as penas para ...
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Após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmar que os governos estaduais não estão fazendo “nada” para enfrentar o crime organizado, o Conselho Nacional de Secretários de...
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