Promotoria apura se representação de “neoconservadores em conserva”, com personagens dentro de latas e associação a defensores da ditadura militar, ultrapassou limites entre liberdade artística e tolerância religiosa
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GERADO EM: 12/03/2026 - 08:13
MP-RJ investiga discriminação religiosa contra evangélicos em desfile
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar uma possível discriminação religiosa contra evangélicos no desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí. A promotoria analisará se a representação dos "neoconservadores em conserva", associando evangélicos a defensores da ditadura militar, ultrapassou os limites entre liberdade artística e respeito à fé. O caso levanta questões sobre liberdade de expressão e igualdade religiosa em eventos financiados publicamente.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, que homenageou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo de carnaval, dia 15 de fevereiro.
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O procedimento foi aberto pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato que apontam que uma das alas do desfile teria retratado “religiosos evangélicos” em uma construção simbólica de conotação negativa.
Segundo o despacho da promotoria, o trecho analisado envolve a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”, cujas fantasias mostravam diferentes grupos dentro de latas de conserva. Entre eles estariam os evangélicos e os chamados “defensores da ditadura militar”. Para o MPRJ, a representação pode sugerir rotulagem, estigmatização e simplificação depreciativa de uma identidade coletiva, rebaixando o grupo em razão da própria condição de fé.
O despacho também ressalta que, em uma sociedade plural, nenhuma tradição religiosa deve ser tratada de forma depreciativa ou estigmatizante no espaço público, uma vez que o reconhecimento recíproco é considerado uma condição jurídica essencial para a igualdade religiosa e a convivência entre cidadãos.
Outro ponto destacado pelo MPRJ é o fato de que manifestações culturais desse porte costumam receber financiamento público e grande visibilidade, o que levanta, segundo a promotoria, uma discussão jurídica sobre os limites entre liberdade de expressão artística e os princípios constitucionais da igualdade e da tolerância religiosa.
De acordo com o órgão, o objetivo do inquérito civil é avaliar se, no caso concreto, houve equilíbrio entre a liberdade artística típica dos desfiles de carnaval e a necessidade de respeito aos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa.