Comissão proposta pela deputada Renata Souza terá prazo inicial de seis meses, poderá convocar autoridades e requisitar documentos; presidente da Casa se comprometeu a publicar ato de criação no Diário Oficial
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GERADO EM: 03/03/2026 - 17:29
Alerj Prioriza Direitos das Mulheres e Cria CPI do Feminicídio no RJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve priorizar projetos voltados para os direitos das mulheres e avançar na criação de uma CPI do Feminicídio, em resposta ao aumento da violência no estado. Proposta pela deputada Renata Souza, a CPI terá seis meses para investigar o avanço dos feminicídios, convocando autoridades e requisitando documentos. A iniciativa visa diagnosticar falhas nas políticas públicas e propor soluções efetivas.
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve colocar em pauta, na próxima semana, todos os projetos de lei de autoria de deputados voltados à defesa e ampliação de direitos das mulheres. A movimentação ocorre em meio à articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o avanço dos casos de feminicídio no estado. Durante a sessão plenária desta terça-feira, deputadas de esquerda e direita protestaram contra o aumento da violência e citaram o caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana.
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A CPI do Feminicídio já está em fase de coleta de assinaturas. São necessárias sete para protocolar o pedido e 24 apoios para sua efetiva instalação. O presidente da Casa se comprometeu a publicar a criação da comissão no Diário Oficial assim que os requisitos regimentais forem cumpridos.
A deputada Renata Souza (PSOL), autora do pedido e atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deve presidir o colegiado. A estrutura prevê ainda um vice-presidente, três membros titulares e um relator, que ficará responsável por sistematizar os trabalhos e apresentar o relatório final.
Para Renata Souza, a comissão é necessária diante da gravidade do cenário fluminense.
— Essa escalada dos feminicídios no nosso estado ocorre em circunstâncias específicas que têm que ser investigadas. Não dá para aceitar a normalização de uma rotina de um feminicídio cometido a cada oito horas. Caberá à CPI não só verificar as responsabilidades do Estado na investigação e na responsabilização dos assassinos. Temos que avançar no diagnóstico da qualidade das políticas públicas preventivas existentes e que, notoriamente, se mostram insuficientes e ineficazes. Precisamos evoluir de modo a deter concretamente a violência de gênero — afirmou a parlamentar.
A expectativa de parlamentares é que a comissão produza um diagnóstico detalhado sobre a atuação das forças de segurança, do sistema de Justiça e da rede de proteção às mulheres, apontando falhas e propondo medidas para enfrentar o problema.
Segundo os parlamentares, a iniciativa ocorre em um momento de pressão por respostas mais efetivas do poder público diante do aumento dos casos de feminicídio e das críticas à eficácia das políticas de prevenção e acolhimento no estado.