Kassio esclarece mudanças de locais de votação e rebate desinformação
Presidente do TSE afirma que alterações são definidas pelos tribunais regionais e rebate informações sobre mudanças em massa nos endereços
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que as mudanças de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026 caíram 94% em comparação com o mesmo período de 2022.
A declaração foi dada no início da noite desta terça-feira (20/10), durante sessão do tribunal, em Brasília, após o ministro afirmar ter identificado uma “série de desinformações” sobre o caso
Segundo Kassio, o número de mudanças de endereço de locais de votação em todo o país representa cerca de 6% das alterações registradas no mesmo período das eleições de 2022.
Os dados ainda podem mudar até o segundo turno, marcado para domingo (25/10).
“Ou seja, estamos vivenciando, digo vivenciando, que essas alterações são contínuas, podem ocorrer inclusive no dia de amanhã, mas hoje estamos vivenciando uma redução de 85% das mudanças de locais de votação que houveram entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022”, afirmou.
Kassio também rebateu informações que circularam nos últimos dias sobre supostas mudanças em massa nos locais de votação. Segundo o ministro, parte da confusão ocorreu porque o sistema Elo, usado para registrar as alterações, ainda contém dados desatualizados.
O ministro ressaltou que o TSE não determina nem autoriza mudanças nos locais de votação. A responsabilidade é dos tribunais regionais eleitorais (TREs), que avaliam a necessidade de alterações por problemas estruturais ou condições climáticas.
“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele [o TSE] não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento. Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos tribunais regionais eleitorais”, explicou Kassio.
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Alterações excepcionais
Em documento encaminhado a Kassio, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) afirmou que a atualização dos locais de votação para o segundo turno é de responsabilidade dos próprios TREs.
De acordo com o documento, “os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”.
A orientação dos tribunais regionais é evitar, sempre que possível, a mudança de seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno.
No entanto, segundo a nota do Coptrel, eventuais modificações ocorrem por motivos extraordinários, que incluem:
Os dados levantados pelos cartórios eleitorais são consolidados e transmitidos pelo sistema Elo para divulgação oficial por parte do TSE.
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