Gabriel Ribeiro Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da CODEMGE, fala sobre os desafios para consolidar a nova fase da infraestrutura. Crédito: Imagens: Léo Souza e Deividi Correa/Edição: Laís Nagayama
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O cenário para PPPs e concessões públicas pautou o evento P3C, realizado pela plataforma Necta e correalizado com o Estadão, o escritório Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e a B3, que reuniu governo, investidores e iniciativa privada do setor de infraestrutura, nesta semana, em São Paulo.
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O ensino propriamente dito permanece sob comando do Estado, que continua responsável pelo projeto pedagógico, pelos professores e pela gestão educacional.
A expectativa do governo é de que o parceiro privado realize investimentos relevantes logo nos primeiros anos para recuperar prédios, padronizar estruturas e elevar o nível de conforto e segurança das escolas, com contrapartidas pagas ao longo do contrato conforme o cumprimento de metas de desempenho.
O projeto da PPP, organizado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve contar com aporte de R$ 1,03 bilhão para obras e R$ 3,5 bilhões para operação dos serviços.
“É um dos exemplos das PPPs transversais que estamos trabalhando. Existem outros projetos, como o das Cidades Parceiras, em que a decisão da política pública é do prefeito, mas ajudamos a estruturar avanços em setores como saúde, mobilidade, educação e saneamento”, disse Gabriel Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
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Os outros dois leilões programados para o dia 30 têm como eixo comum a região do lago formado pela Represa de Furnas, área estratégica para o Sul e o Sudoeste de Minas, tanto do ponto de vista econômico quanto logístico e turístico.
O primeiro deles, com investimento estimado em R$ 19,6 milhões, diz respeito à concessão das travessias aquaviárias no reservatório, atualmente realizadas por balsas — algumas em operação há cerca de 60 anos — que conectam municípios separados pelo espelho d’água.
O projeto prevê a modernização completa do serviço — os barcos são da Axia Energia, mas a operação é das prefeituras —, com substituição e ampliação da frota, melhoria dos terminais, padronização operacional e elevação dos níveis de segurança e confiabilidade.
Para dezenas de cidades, essas travessias não representam apenas um serviço turístico, mas parte essencial da mobilidade cotidiana, ao reduzir distâncias, custos de transporte e tempo de deslocamento.
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O contrato busca dar previsibilidade ao operador privado para realizar investimentos significativos e, ao mesmo tempo, garantir ao poder público um serviço regulado, com padrões mínimos de qualidade.
O projeto prevê um pedágio free flow
A expectativa é de que a nova travessia, em vez do uso das balsas, será usada por 800 veículos por dia. O projeto prevê um pedágio free flow para o concessionário operar.
O governo mineiro estruturou o projeto para atrair operadores capazes de assumir ativos e serviços ligados à exploração ordenada da região, integrando mobilidade, apoio ao turismo e manutenção de estruturas públicas estratégicas.
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A lógica é semelhante à das demais concessões: transferir à iniciativa privada a execução, a operação e a manutenção, mantendo o Estado como regulador e fiscalizador, com metas claras e mecanismos de controle contratual.
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“É uma visão de longo prazo, dentro de um contexto em que a demanda é infinita e o orçamento é finito. Estamos muito otimistas com a realização dos leilões”, afirmou Pedro Bruno de Souza, secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais, durante painel no P3C.
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