Aprovação de regulamentação na China exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica para publicar conteúdos sobre medicina, direito, finanças e educação, medida válida desde 25 de outubro por decisão da SART e do MCT.
Responsabilidade das plataformas digitais inclui verificação de credenciais, armazenamento de registros, remoção ou suspensão de contas sem comprovação de qualificação ou transparência, além da aplicação de multas que podem chegar a 100 mil yuan.
Debate sobre legitimidade estatal surge entre especialistas, questionando os limites da intervenção do governo em temas sérios e possíveis impactos na liberdade de expressão.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.
A China aprovou uma nova regulamentação que exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica antes de publicar conteúdo sobre temas como medicina, direito, finanças e educação.
A medida, em vigor desde 25 de outubro, foi emitida pela SART (Administração Estatal de Rádio e Televisão) em conjunto com o MCT (Ministério da Cultura e Turismo).
A lei tem como objetivo conter a desinformação nas plataformas digitais. Redes como Douyin, Weibo e Bilibili agora serão responsáveis por verificar as credenciais dos criadores e garantir que seus conteúdos apresentem fontes e avisos de transparência.
Como isso vai funcionar na prática?
A medida abre uma discussão relevante sobre até que ponto é legítimo o Estado impor quem pode falar sobre “temas sérios” e o que isso significa para liberdade de expressão, dizem especialistas.