A coluna teve acesso à denúncia apresentada à 4ª Vara Criminal de Brasília, na qual o MPDFT detalha os crimes da empresa G44 Brasil
atualizado
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A promessa era de lucros mensais de até 11% e uma mina de esmeraldas em Goiás como garantia. O resultado, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi um rombo superior a R$ 1 bilhão e milhares de vítimas espalhadas pelo país.
A coluna teve acesso à denúncia apresentada à 4ª Vara Criminal de Brasília, na qual o MPDFT detalha como a empresa G44 Brasil e seu braço operacional em São Paulo, a A&Z Liberty, estruturaram um esquema de pirâmide financeira com uso de fachada mineral, contratos simulados e sofisticadas manobras de lavagem de dinheiro .
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A encenação ia além. Conforme relatado na denúncia, vítimas que circulavam pela cidade com as pedras eram abordadas por terceiros que fingiam interesse na compra dos “brindes”, simulando uma suposta valorização.
Quando o dinheiro acabou, vieram as esmeraldas
Ainda de acordo com a decisão, com o colapso do fluxo financeiro, típico de esquemas Ponzi, que dependem da entrada constante de novos investidores, os saques começaram a atrasar .
Foi então que, segundo o MPDFT, o grupo passou a oferecer esmeraldas como forma de “quitação” das dívidas .
As pedras, conforme descrito na denúncia, não possuíam valor comercial significativo. Ainda assim, eram acompanhadas de laudos e avaliações que, segundo o Ministério Público, eram fraudulentos. As vítimas eram induzidas a aderir a um sistema chamado BackOffice e pagar taxas de 5% a 10% para receber os supostos créditos em pedras .
O gemólogo envolvido na emissão de laudos acabou preso posteriormente por falsificação de documentos ligados à mineração, reforçando a suspeita de que a “solução em esmeraldas” era apenas uma manobra para ganhar tempo e dificultar intervenções judiciais .
Como funcionava o esquema
Segundo a denúncia, os investidores assinavam contratos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), nos quais figuravam como “sócios ocultos”, enquanto a G44 Brasil atuava como sócia ostensiva .
Na prática, afirma o MPDFT, os recursos de novos investidores eram utilizados para pagar os mais antigos.
A estrutura da organização criminosa
O Ministério Público descreve uma estrutura hierárquica definida :
Núcleo de captação e expansão (São Paulo)
• Lucilene Felipe dos Santos
• Marcel Lapa Cortegiano
• Ivânia Fátima da Silva
• Ailton José da Silva
Núcleo financeiro e tecnológico
Responsável pelo sistema Zen Card, controle informatizado de saldos e movimentações que, segundo a investigação, ocultavam o destino final dos valores .
R$ 600 milhões arrecadados, prejuízo superior a R$ 1 bilhão
A denúncia aponta que a organização atuou por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional . O grupo teria se apropriado de, no mínimo, R$ 600 milhões, valor distribuído entre os beneficiários do esquema .
O prejuízo total às vítimas é estimado em mais de R$ 1 bilhão, atingindo investidores no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia, Maranhão e Piauí .
O MPDFT denunciou os investigados por organização criminosa e lavagem de dinheiro. O crime de pirâmide financeira não foi incluído na denúncia por questão de prescrição do crime antecedente, mas isso não impede a responsabilização pelos crimes organização criminosa e lavagem de capitais .
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