“Só Jesus Cristo” teria o poder de evitar apagões em São Paulo, disse recentemente o CEO global do grupo Enel, Flavio Cattaneo, em evento organizado pela empresa para investidores e analistas de mercado em Milão. A frase – uma piada de mau gosto ante o padecimento dos paulistanos – é o reconhecimento da incapacidade da companhia de prestar um serviço público essencial na maior cidade do País.
O sr. Cattaneo alegou que São Paulo é a única grande cidade do mundo em que as redes são aéreas. Ora, sempre foi assim, e isso não explica a ocorrência de tantos apagões de longa duração nos últimos dois anos. Tal característica tampouco foi empecilho para a compra da antiga Eletropaulo, em 2018. A Enel, por sinal, jamais havia aventado a possibilidade de enterrar a fiação até ter sua atuação contestada pelas autoridades e pela população paulistana.
Relatório técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o blecaute ocorrido em dezembro – o terceiro de grandes proporções desde 2023 – mostrou “baixa produtividade das equipes, redução significativa de equipes durante o período noturno, proporção baixa de veículos de grande porte e indícios de falhas ou falta de manutenção nas redes”.
Como se vê, são problemas de gestão que não carecem de um milagre para serem solucionados. A vantagem é que resolvê-los é mais simples, rápido e barato do que construir uma rede de linhas subterrâneas. A desvantagem é que a Enel São Paulo tem reiteradamente descumprido os planos de contingência com os quais se comprometeu junto à Aneel e não parece disposta a ajustar seu comportamento.
Se isso é ruim para a imagem da empresa, é ainda pior para a agência, que parece incapaz de fazer valer sua autoridade enquanto órgão regulador perante a população paulistana que, com razão, perdeu a paciência. É um terreno fértil para exploração política, sobretudo quando há eleições no horizonte.
Aproveitando-se do fato de a distribuição de energia elétrica ser uma responsabilidade da União, segundo definiu a Constituição, e não do Estado ou do município, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, não têm perdido a oportunidade de desgastar o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarcísio, um defensor da atuação do setor privado na infraestrutura, prometeu não descansar até “varrer” a empresa de São Paulo. Nunes, por sua vez, viu na crise uma oportunidade de terceirizar para a Enel São Paulo a culpa pelos problemas de zeladoria na cidade, como se poda e manejo não fossem atribuições do município.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, até ensaiou comprar a briga, mas largou a mão da empresa após o apagão do fim do ano passado. Restou à Aneel a difícil posição de pregar no deserto e defender o atendimento aos ritos de um processo de caducidade da concessão, que é moroso e inclui o direito da empresa à ampla defesa, sob pena de invalidá-lo e dar ensejo a uma longa batalha judicial com a Enel.
Pois o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, parece ter se cansado dessa encenação. Para desconforto de seus pares, ele declarou apoiar a cassação do contrato e a intervenção na Enel São Paulo em uma reunião pública na qual o tema nem sequer estava em pauta – algo impensável em outros tempos.
Pudera. A reunião ocorreu no dia seguinte à infeliz declaração do CEO do grupo italiano. Soou, por óbvio, como um deboche perante uma agência que tenta arduamente cumprir sua missão de regular e fiscalizar o setor elétrico sem parecer inerte.
Além de recorrer a Jesus, o sr. Cattaneo descartou a possibilidade de vender a concessão, disse ter a expectativa de renovar o contrato que vence em 2028 por mais 30 anos e ainda propôs substituir as árvores da capital paulista por outras de menor porte.
Mas a população paulistana não precisa rezar para se livrar da Enel São Paulo. Como disse Feitosa, a Enel perdeu a “legitimidade social” para continuar a prestar o serviço de distribuição de energia elétrica em São Paulo. O mais provável é que as concorrentes ainda não tenham chegado no preço que o executivo considera justo para deixar o negócio.