Analisando as imagens dos deslizamentos em Juiz de Fora (MG) pelo noticiário, vê-se que o que aconteceu ali foi uma tragédia anunciada. Moradores habitando encostas, em ocupação permitida e aceita por políticos, autoridades e empresas, a fim de arrecadar com o fornecimento de luz, gás, às vezes água, e, na maioria das vezes, sem tratamento de esgoto. É uma cidade localizada entre vales, o que aumenta o risco de tragédias como a atual. Os alagamentos e os deslizamentos são o resultado de invasões, da ganância por arrecadar em serviços e da conivência de políticos e governantes com a ocupação dessas áreas de risco.
Carlos Tullio Schibuola
São Paulo
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Morar e morrer nos morros
Não se pode tirar do indivíduo a possibilidade de construir sua moradia nas encostas dos bairros afastados ou mesmo próximos do centro das grandes metrópoles. O ser humano é dos poucos animais que não se amedrontam diante dos infortúnios da natureza e voltam a habitar o mesmo local onde já experimentaram a quase-morte. A adoção de política pública relevante de lares dignos não basta para alterar este quadro lastimável de perda de vidas humanas nas cidades. Vai além, com obras que visem a reforçar a segurança em lugares já ocupados e tratamento adequado das vias fluviais vizinhas. No bojo dessas ações, a indispensável instrução de sobrevivência ali, nos ensinos fundamental e médio, para que haja gradativa desocupação de áreas críticas e busca de um ambiente saudável, de moto-próprio.
Fauzi Timaco Jorge
São Paulo
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Penduricalhos
Com ata e cafezinho
Lendo a reportagem Após novo veto a penduricalhos, STF e Congresso vão criar regra (Estadão, 25/2), sobre o “acordo” para criar uma regra de transição para os penduricalhos, fica a impressão de que se quer legalizar o que nasceu ilegal. É como combinar um jeitinho para desrespeitar a Constituição, com ata e cafezinho. A reportagem mostra a contradição central: todos reconhecem que os penduricalhos ferem o teto constitucional, mas, em vez de simplesmente encerrá-los, discute-se uma saída suave e gradual para quem há anos recebe acima do que a lei permite. Ora, se é inconstitucional, por que precisa de “transição”? Esses acréscimos são ilegais, imorais e desorganizam completamente as carreiras públicas, premiando quem pode se autoconceder aumentos, enquanto a maioria do funcionalismo amarga salários comprimidos. Cada real gasto para furar o teto é um real a menos para saneamento básico, saúde, educação ou o enfrentamento das mudanças climáticas. Num país com escolas caindo aos pedaços e hospitais lotados, discutir “regra de transição” para supersalários é quase uma piada de mau gosto. Penduricalho que fura o teto tem de ser extinto. Sem transição, sem drible. Basta cumprir o que já está escrito na Carta: teto salarial igual para todos, sem exceções.
Airton Júnior
São Paulo
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Resultado concreto
Supressão de penduricalhos que driblam o controle do teto constitucional é medida justa, correta e imprescindível, em prol da devida probidade na aplicação de recursos públicos. É inadmissível que um país de tantas carências e desigualdades, como o nosso, não controle e fiscalize cada centavo originário do orçamento público, um produto gerado a partir da contribuição coletiva. A questão tem sido abordada e está na ordem do dia do noticiário, criando-se a expectativa de que possa resultar em algo concreto. Mas, para além da contenção de gastos indevidos, será importante assegurar que os recursos economizados sejam destinados em real benefício da população. Não adianta fazer espalhafato e passar uma imagem de seriedade de propósitos para, ao fim, tudo continuar como antes.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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Produtividade
Nossa realidade
Alega-se que o Brasil não possui produtividade suficiente para adotarmos a escala de trabalho 6x1. Concordo que não é viável a adoção dessa escala sem redução de salários, mas temos produtividade suficiente para termos uma casta de funcionários públicos recebendo salários nababescos? Temos produtividade suficiente para termos um Legislativo cheio de mordomias e, certamente, muito mais caro que em países desenvolvidos? Até quando vamos adiar uma reforma administrativa séria que adeque os gastos à nossa realidade?
Mário Corrêa da Fonseca Filho
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
RECUAR
Diante da grave crise reputacional pela qual passa o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos em razão do mau e descabido comportamento de alguns de seus supremos togados ministros, cabe reproduzir publicação do Estadão (25/2, A2): “O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) fez uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos dados e fundamentos jurídicos adotados nos últimos anos, e apontou oito disfunções na atuação da Corte. O resultado será publicado no livro O Supremo em Perspectiva: Diagnóstico das Disfunções lançado nesta semana. Como disse o presidente do Iasp e um dos autores da obra, Diogo Machado de Melo: há um tripé de desvios na funcionalidade do STF que termina gerando os demais problemas. São eles: excesso de decisões monocráticas; uso indevido do regimento interno e falta de transparência. Por consequência, vê-se ativismo judicial, falta de delimitação de pautas, criacionismo na aplicação penal, extensão do foro e julgamento virtual sem debate. De 2020 a 2025 foram adotadas, em média, 90 mil decisões monocráticas por ano. A maioria absoluta não foi levada a plenário (85%). Das que foram avaliadas pelo colegiado, 11% foram reformadas. Diogo ressalta que há uma tendência crescente de invocar o regimento interno se sobrepondo a normas dos códigos de processos Civil e Penal. A prática preocupa porque expande o poder normativo da Corte para além dos limites estabelecidos na Constituição”. Como se pode notar, é preciso fazer o trem do STF recuar para o seu trilho constitucional, do qual descarrilou há bom tempo. Por oportuno, cabe citar a célebre frase de Plínio, o velho em Naturalis Historia: “Sutor, ne ultra crepidam” (sapateiro, não vá além do sapato). Muda, STF!
J. S. Vogel Decol
São Paulo
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CASO MARIELLE
Os juízes que estão julgando o assassinato de Marielle chegaram à conclusão de que a polícia fez o possível para impedir que fossem descobertos os mandantes do crime. Isso se refere a um fato que ocorreu há oito anos. Nesse período, o governo do Rio nada fez. O que será que a polícia carioca fez em todos os crimes nos últimos oito anos?
Aldo Bertolucci
São Paulo
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CRISE
Na condenação dos assassinos de Marielle Franco, mesmo reconhecendo a exemplar contribuição à correção institucional ao País, soa estranho uma Corte Constitucional julgar eventos criminosos, em detrimento das instâncias judiciais que deveriam cuidar do tema. E a atuação judicante da Corte Maior, pautando por mediar ao invés de julgar, ou de tratar omissões legislativas por decisões com obrigação de fazer, soam como uma invasão de outros poderes. E, com a recorrência das decisões monocráticas, que em nada contribuem à normalização, juntadas à opacidade processual, alimentam celeremente uma crise cada vez mais próxima da eclosão. Com as práticas vigentes do Judiciário, somadas aos comportamentos autoritários de alguns integrantes, as relações destes com partes em processos, a imposição de proteção parental e de eventos não esclarecidos, somados aos recentes convites para depoimentos no Senado, na CPI do Crime Organizado, avolumam uma crise iminente no Poder Judiciário, que seus integrantes, lamentavelmente, se recusam a admitir e neutralizar pacificamente.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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RIGOR
Quando decisões do Supremo Tribunal Federal passam a ser tratadas como vitória da direita ou da esquerda, algo está errado. Justiça não é campeonato ideológico. No caso Master, as barreiras impostas por Dias Toffoli que mantiveram 111 celulares fora do alcance imediato da Polícia Federal causam perplexidade. A posterior condução por André Mendonça apenas reforça o clima de disputa que não deveria existir na mais alta Corte do País. Não importa a quem a decisão agrade. Importa se fortalece a confiança nas instituições. Procurador deve buscar a verdade, não corresponder a expectativas políticas. Ministro deve obediência à Constituição, não a grupos. Quando há a percepção de alinhamentos ou favores, a credibilidade se fragiliza. E sem credibilidade, não há Justiça respeitada. Independência e transparência nunca foram tão necessárias. O Brasil precisa enfrentar a corrupção com rigor não com seletividade.
Izabel Avallone
São Paulo
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BETS
O que assistimos na Câmara dos Deputados foi mais um ato revoltante: o conluio entre os deputados da oposição para que as tais “bets” não fossem tributadas foi um desserviço para o Brasil. Incluída pelo Senado no PL Antifacção, a proposta previa uma arrecadação de R$ 30 bilhões anuais, mas o PP, acompanhado pelos demais partidos da oposição (União Brasil, PSD, PL, Avante, Solidariedade e Novo), conseguiu retirar a contribuição do texto.
Jorge de Jesus Longato
Mogi Mirim
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LIVRES E SOLTOS
Não é novidade a situação incompatível da Justiça no Brasil em geral, incluindo venda de sentenças, mas esse desembargador do Tribunal de Minas Gerais supera o que se poderia imaginar de incompetência e de desapreço pela própria função. Acordado da letargia insana de sua decisão original de inocentar acusado de estupro de incapaz volta atrás com a maior naturalidade e reforma sua própria sentença para condenar acusado e mãe despudorada da vítima a prisão. Não fosse a repercussão na imprensa e estranhamento da Nação, eles estariam livres e soltos.
Ademir Valezi
São Paulo
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REDOMA
O Instituto dos Advogados de São Paulo teve a coragem de registrar em livro aquilo que muitos sussurram nos corredores: o STF acumula disfunções preocupantes – excesso de decisões monocráticas, ativismo, uso elástico do regimento e julgamentos virtuais sem debate. Não é ataque político. É diagnóstico técnico. Durante anos, qualquer crítica foi tratada como afronta à democracia. Criou-se uma redoma em torno da Corte. Resultado? Poder sem freio, protagonismo sem limite e reputação em queda livre. Quando advogados – não adversários ideológicos – expõem o problema, é porque o incômodo transbordou. Toga não é escudo. Autoridade não é salvo-conduto. E respeito não se impõe – se sustenta. Procuraram. Agora lidem com as consequências.
Luciana Lins
Campinas
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FALAS DISSIMULADAS
Além das falas dissimuladas e busca de votos, igual a Lula, o que Flávio Bolsonaro tem de programas para desenvolver o Brasil? Acho que nenhum.
Luiz Frid
Rio de Janeiro
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ANTECIPAÇÃO
O governo vai antecipar o 13.º dos aposentados do INSS. O valor é de r$ 78 bilhões para 35 milhões de pessoas. Você já viu alguma empresa, por mais lucrativa que seja, antecipar o 13.º salário? Ou o governo está com dinheiro sobrando (só não paga o assalto às contas dos aposentados) ou tem intenções eleitoreiras por trás desse pagamento.
Roberto Solano
Rio de Janeiro
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ALIJADO
‘Nem um vice desleal mereceria o que Alckmin está vivendo’, diz líder do PSB na Câmara (Estadão, 25/2). O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (SP), disse que “nem um vice desleal” mereceria o que o vice-presidente Geraldo Alckmin está vivendo. O comentário faz referência a alas do governo e do PT que defendem a troca no cargo para a disputa ao Palácio do Planalto neste ano. Alckmin merece tudo que está vivenciando. Um homem que subiu em palanques e vociferou que Lula queria voltar à cena do crime não tem caráter, não serve nem para ser vice de Luiz Inácio e merece ser alijado definitivamente dos meios políticos.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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RETROSPECTO
Jair Bolsonaro e Donald Trump até parecem xifópagos ou gêmeos conjugados. Lá atrás, Trump se associou ao bilionário Epstein em uma rede de prostituição de menores e Bolsonaro resolveu colocar fogo em instalações do Exército. Na verdade, são negacionistas, mentirosos e têm atitudes e respostas desumanas contra quem os enfrentam. Um deu ordens para invasão do Capitólio (EUA) e o outro na invasão à praça dos Três Poderes. Desdenharam das vacinas contra a covid-19. São as maiores enganações nos últimos tempos. Ambos atacaram a Corte Suprema de seus respectivos países quando foram contra suas maléficas intenções. Ambos sofreram atentados contra a vida. Ambos são considerados fanfarrões, golpistas, mentirosos e inimigos da Nação. Afinal, ainda há muitas outras semelhanças entre os siameses. É só fazer um retrospecto!
Júlio R. A. Brisola
São Paulo
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REI NU
O ultra narcisista presidente Donald Trump, ao tomar notícia de que a Suprema Corte declarou ilegal seus tarifaços compulsivos, não tardou a reagir: tal qual uma criança privada de seu melhor brinquedo, esperneou decretando uma tarifa global de 10%, alçada a 15% em menos de 24 horas, e deu uma bronca generalizada na Corte, particularmente nos ministros indicados por ele, pela ousadia de confrontá-lo (!). O discurso da União proferido por ele não deixa dúvidas: Trump é um egocêntrico arrogante. Por quase duas horas acusou imigrantes de serem inimigos do povo americano, manipulou dados relativos a política internacional e economia e reafirmou a ladainha de que as eleições americanas estão repletas de fraudes, entre várias outras bizarrices. Está nitidamente temendo perder a maioria republicana no Congresso nas próximas eleições parlamentares. O rei está com medo de ficar nu.
Luciano Harary
São Paulo
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INSACIÁVEL
A China deveria fazer uma estatua de ouro maciço em tamanho natural para homenagear o camarada Lula da Silva, a quem ela deve boa parte de seu gigantesco crescimento nas últimas décadas. Quando Lula assumiu o governo pela primeira vez, o produto interno bruto do Brasil era maior que o da China, graças em boa parte à parceria comercial com o Brasil, hoje a China tem um PIB dez vezes maior que o brasileiro. A China importa minério de ferro barato do Brasil, com isso montou a maior industria siderúrgica do mundo, se tornou a maior produtora de aços do planeta e é também a maior produtora de automóveis do mundo, agregando muito valor ao ferro brasileiro. Enquanto isso, o Brasil segue estagnado, crescimento vegetativo do PIB, buscando maneiras de exportar cada vez mais matérias primas baratas para a China, o país acha um excelente negócio destruir os rios da Amazônia para poder continuar exportando soja em grãos para alimentar o insaciável apetite dos chineses. A gestão da economia brasileira é patética e lamentável, vergonha infinita.
Mário Barilá Filho
São Paulo
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BOM SENSO
Em entrevista à rede CNN, Volodimir Zelenski disse: “Não podemos simplesmente dar a ele (Trump) tudo o que ele quer. Porque ele quer nos ocupar. Se dermos a ele tudo o que quer, perderemos tudo – todos nós, as pessoas terão que fugir ou se tornar russas”. Guarde o que disse Zelensky e vamos falar um pouco de Brasil. As eleições estão perto e sempre é bom lembrar que Lula já disse que fará o diabo para ganhar esta ou qualquer outra eleição. Já temos uma população imensa beneficiada – comprada, na concepção lulista – por programas sociais. Mas Lula quer mais: isentou do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, quer porque quer mudar a jornada 6x1 para o brasileiro trabalhar menos e vai fazer de tudo para instituir a gratuidade no transporte coletivo. Tudo isso visando não o bem do País, mas o bem dele próprio, ou seja, o famigerado quarto mandato. Relembrando as palavras de Zelenski, será que o Brasil pode dar a Lula tudo o que ele quer? Se dermos a ele tudo o que quer, será que não perderemos tudo, muitos de nós vamos ter que fugir daqui ou nos tornarmos também petistas? A guerra de Zelenski é com Putin. Será que não está na hora do Brasil do bom senso declarar guerra a Lula?
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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INFLUÊNCIA
A república do rabo preso (Estadão, 25/2, A5). O irretocável artigo do sr. Luiz Felipe D’Avila nos convida, cidadãos que aspiram ver o Brasil em plena democracia e liberdade a refletir bem sobre o que esperamos para o futuro. Todos os que tem família, filhos e netos, tem a obrigação de não cair nessa conversa do bem contra o mal, qualquer que seja de que lado vem. Como diz, a missão dos brasileiros do bem é ajudar a vencer o time do rabo preso que se apoderou do Brasil. E deter a influência dos aspirantes a Mussolini ou Maduro que já entraram em campo para iludir os incautos. Ou a saída será o aeroporto.
Maria Tereza Centola Murray
São Paulo