A proposta de criação do Conselho da Paz apresentada durante o Fórum de Davos pelo presidente Trump sugere uma estratégia de desmontagem da Organização das Nações Unidas (ONU). Faz parte de um movimento de demolição sistêmica de estruturas multilaterais levado a cabo pela política externa norte-americana no último ano. O mais irônico é o fato de que essas estruturas agora afrontadas ajudaram os EUA a se tornar a grande potência do último século.
São por demais conhecidas as debilidades de uma instituição multilateral que congrega 193 Estados soberanos. Como publicado recentemente neste jornal, “Organismos multilaterais podem ser disfuncionais e frustrantes. (...) Mas abandoná-los em favor de clubes seletivos e lideranças voláteis, como quer Trump, não fortalece a paz, só amplia os riscos” (Ruim com a ONU, pior sem ela, 26/1, A3). O artigo continua lembrando que a ONU é um organismo lento, disfuncional, com um Conselho de Segurança geralmente paralisado por vetos, mas, mesmo assim, “continua sendo o único fórum verdadeiramente universal onde potências rivais, aliados relutantes e Estados frágeis compartilham ao menos uma gramática comum”. Como foi dito por Dag Hammarskjöld (1953-1961), antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, “a ONU não foi criada para levar a humanidade ao paraíso, mas para salvá-la do inferno”.
É preciso reconhecer o papel fundamental que seus diferentes órgãos desempenham em relação a situações graves de crise humanitária em todo o mundo, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Apesar da precariedade, um mundo sem a ONU não seria sustentável. Um mundo conectado e interdependente carecerá cada vez mais de uma governança efetiva. Se a demolição da ONU se mostra insustentável, torna-se necessário discutirmos sua reforma.
Concordamos com o argumento de Mark Carney, mas, partindo da ideia de que toda crise constitui oportunidade, sugerimos ser esse um interessante momento para se discutir a reconstrução da ONU sob novas bases. Nesse sentido, o Brasil poderia participar ativamente desse processo.
De fato, a ideia de ocupar lugar de destaque nas mesas de negociação internacional não é nova para o País. Entre os anos de 1919 e 1926, como membro temporário do Conselho da Liga das Nações, o Brasil defendeu de forma contundente o direito das potências menores de ocuparem cadeira permanente naquele Conselho, tendo, nesse esforço, sido o primeiro dos países a criar uma delegação junto àquele órgão em Genebra.
Mais recentemente, no pós-guerra fria, diante de um complexo cenário geopolítico, ganham impulso ideias de reforma da ONU que a tornasse mais representativa desse novo contexto. Desde então, tornou-se evidente o esforço do Brasil por garantir um assento permanente no seu Conselho de Segurança, especialmente ao longo dos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010). A participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), entre 2004 e 2017, foi um dos exemplos mais claros desse esforço.
Mas o Brasil não estava só nessa empreitada. Em 2004, foi criada uma coalização de países, denominada G-4, formada, além do Brasil, por Alemanha, Índia e Japão, com o objetivo de impulsionar a reforma do Conselho de Segurança da ONU, tornando-o um órgão mais representativo a partir da ampliação do número de membros permanentes. No contexto atual, outros países relevantes poderiam integrar esse projeto, como Canadá, África do Sul, Austrália, México, Argentina, entre outros, dando mais representatividade ao Conselho de Segurança da ONU.
A fala de Mark Carney é um convite às potências médias a agirem. A demanda por maior relevância geopolítica é legítima, mas não basta querer, é preciso ter capacidade e preparo para tanto.
Nesse sentido, falta muito ao Brasil. Distante de conflitos armados entre potências militares desde a 2.ª Guerra Mundial, a sociedade brasileira tem negligenciado o tema Defesa, o que resultou em vulnerabilidades e políticas públicas desprovidas de cultura estratégica e de planejamento de longo prazo.
No contexto geopolítico que se desenha, urge à sociedade brasileira que volte mais a atenção ao desenvolvimento de sistemas de Defesa capazes de garantir a sua autonomia estratégica, conciliando princípios e capacidades. Nossa opção pela paz sugere uma Defesa consistente. Só assim seremos respeitados e teremos condições de contribuir para a reconstrução da governança global que o mundo necessita. As oportunidades aparecem, mas é preciso estar preparado para aproveitá-las.