Senado vota fim da escala 6x1: governo tenta aprovar PEC em dois turnos e oposição resiste; entenda estratégias
Governistas articulam calendário especial para acelerar análise da proposta, enquanto oposicionistas defendem cumprimento do prazo regimental entre as votações
14/10/2026 00h00 Atualizado 14/10/2026 00h00
O Senado vota nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, em meio a uma disputa entre governo e oposição sobre o calendário de análise da medida.
Governistas querem concluir os dois turnos ainda nesta quarta-feira, para permitir a promulgação do texto antes do segundo turno da eleição presidencial, enquanto oposicionistas defendem o cumprimento do intervalo regimental. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), são favoráveis a acelerar a tramitação, apesar da resistência de parte da oposição.
Para viabilizar a aprovação definitiva nesta quarta-feira, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um calendário especial que permita dispensar as sessões de discussão entre os dois turnos. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), pretende apresentar um requerimento nesse sentido, que dependerá de aval do plenário. Parlamentares da oposição, porém, afirmam que o acordo firmado até agora contempla apenas a primeira votação e que não houve entendimento para concluir a análise no mesmo dia.
Entre governistas e aliados de Alcolumbre, a avaliação é que a resistência perdeu força após o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, anunciar nesta terça-feira que votará a favor da PEC. O argumento é que, se o senador não se opõe à aprovação em primeiro turno, não haveria razão para que seus aliados barrassem a segunda votação, já que o conteúdo da proposta permaneceria o mesmo.
A oposição, por sua vez, sustenta que apoiar o mérito da medida não significa concordar com a aceleração de sua tramitação. Parlamentares tentam adiar a análise da PEC para depois das eleições, sob o argumento de que o debate estaria sendo usado eleitoralmente pelo governo.
Pelo rito ordinário, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação, etapa que será concluída nesta quarta-feira. Se aprovada, ainda deverá cumprir três sessões de debate antes do segundo turno. A adoção de um calendário especial permitiria encurtar esse intervalo e concluir a análise antes da eleição presidencial, marcada para 25 de outubro.
A disputa ocorre após Flávio mudar de posição sobre uma das principais bandeiras eleitorais de Lula. Depois de classificar a iniciativa como oportunista e alertar para o risco de desemprego e aumento dos custos para as empresas, o senador anunciou que acompanhará a vontade da maioria dos trabalhadores, embora continue defendendo um modelo alternativo, baseado na flexibilização da jornada.
— A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor. Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o filho e só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia? Vai continuar engessada a jornada dela. Mas acho que é um processo de evolução — afirmou Flávio, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
O candidato também defendeu que o governo compense financeiramente as empresas pelos custos decorrentes da redução da jornada e alertou para o risco de aumento da informalidade.
A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Por se tratar de uma mudança constitucional, precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles. Caso o Senado mantenha a redação aprovada pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.