Por que Douglas Ruas deve ser declarado vencedor da eleição no Rio de Janeiro hoje, quase uma semana após o 1º turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve anunciar Douglas Ruas (PL) como vencedor da eleição para governador do Estado neste sábado, 11, quase uma semana após o primeiro turno das eleições. O anúncio acontece depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e, com a retotalização pelo TRE-RJ, Ruas deve confirmar que chegou a mais de 50% dos votos válidos. Entenda o caso.
Por que Ruas deve ser declarado governador eleito?
Após o TSE anular os votos de Garotinho, o TRE-RJ vai realizar uma nova totalização da eleição.
Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Como esses votos passaram agora a ser considerados "nulos", o número de votos válidos --aqueles que não consideram os brancos e nulos -- mudou.
No domingo, 4, no primeiro turno, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Como nenhum deles tinha alcançado a maioria absoluta dos votos válidos, a disputa inicialmente seria definida no 2º turno.
Agora, considerando o novo número de votos válidos, Ruas chega a 50,88% dos votos -- percentual suficiente para vencer a eleição em primeiro turno --, enquanto Paes fica com 44,16%. Por isso, o candidato do PL deve ser declarado vencedor.
Por que os votos de Garotinho estiveram em discussão?
Garotinho teve a candidatura negada pelo TRE-RJ por ausência de condição de elegibilidade e pela existência de causa de inelegibilidade. A decisão está relacionada a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, com dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Segundo o TRE-RJ, a condenação determinou a suspensão dos direitos políticos de Garotinho, requisito necessário para disputar uma eleição.
A defesa afirma que os oito anos de suspensão já foram cumpridos desde 1º de agosto de 2026, data em que o julgamento foi encerrado. O Tribunal, por outro lado, considera que Garotinho continua com os direitos políticos suspensos até 2033. O TRE-RJ manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho em 29 de setembro. Os advogados anunciaram que recorreriam ao TSE.
Dois dias antes da eleição, em 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu derrubar uma liminar que permitia a participação de Garotinho, fazendo com que os votos fossem imediatamente colocados como "sub judice", ou seja, nulos.
No domingo, 4, no entanto, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os votos de Garotinho continuassem sendo considerados no cálculo dos percentuais até que o colegiado da Corte analisasse a situação -- o que aconteceu nesta quinta-feira.
Após a decisão, a defesa do candidato apresentou um pedido de desistência de um recurso contra o indeferimento da candidatura. No mesmo dia, o ministro Floriano Marques de Azevedo deu dois dias para o Ministério Público se manifestar. Em 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou aceitar a desistência e, se ela não for homologada, rejeitar o recurso, mantendo o indeferimento da candidatura. O TSE, no entanto, não acolheu a desistência do recurso de Garotinho, mas anulou os votos.
Como foi o julgamento no TSE?
A sessão no TSE teve início na manhã desta quinta-feira, 8, e teve placar final de 5 a 2.
Votaram a favor de anular os votos recebidos por Garotinho o relator, Floriano de Azevedo Marques, e os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, presidente do Colegiado. Os magistrados também rejeitaram o pedido de desistência do político de um recurso apresentado contra a decisão que negou a sua candidatura, que estava sob judice.
Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior foram os primeiros a divergir dos demais. O parecer deles foi favorável à manter válidos os votos e garantir um segundo turno.
Paes reconheceu derrota após pedido negado pelo STF
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), reconheceu, na quinta-feira, 8, o fim da disputa pelo governo do Estado, após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar o pedido para garantir a realização do segundo turno. Em nota, Paes criticou a decisão da Justiça Eleitoral, mas afirmou que respeita o resultado.