Defesa de Flávio Bolsonaro pediu 4 vezes que caso ‘Dark Horse’ ficasse com Mendonça em vez de Dino, diz jornal

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu, pelo menos, quatro vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o caso do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, ficasse aos cuidados do ministro André Mendonça, primeiro relator do caso na Corte. A ideia era que o documento não tivesse trechos que ficasse sob responsabilidade de Flávio Dino, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Um dos pedidos diz que Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, já era relator de duas outras petições relacionadas ao caso. Parte da investigação estava com Dino por dizer respeito ao uso indevido de emendas parlamentares, assunto que fica sob seus cuidados na Casa.

"Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos", dizem os advogados. Flávio Dino chegou ao STF por indicação do presidente Lula (PT).

Os pedidos foram realizados os dias 13 e 29 de julho deste ano. Parte deles foi enviada diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, enquanto outras foram destinadas para Flávio Dino.

Um trecho do pedido da defesa de Flávio acusa o Supremo de tentar manipular o caso e designar Dino como relator de petições envolvendo o filme Dark Horse. "Caso tivessem sido protocolados de maneira correta, isto é, de forma autônoma e sem qualquer tentativa de manipulação artificial de competência, os requerimentos que deram ensejo à Petição nº 16.070 teriam sido inequivocamente distribuídos por prevenção ao Exmo. Min. André Mendonça", diz o texto de 28 de julho, conforme a Folha.

Um pedido que foi enviado a Dino diz que, de seis ações anteriores da mesma investigação, cinco ficaram sob relatoria de Mendonça, e por isso os advogados de Flávio pediam que o ministro indicado por Bolsonaro assumisse o restante.

Nesta quinta-feira, 10, a Polícia Federal realizou uma operação contra 29 pessoas ligadas ao envio de emendas parlamentares para a produtora do filme. A ação foi autorizada por Dino, no processo em que a defesa tentou levar para Mendonça. O caso chegou à corte por meio de uma representação – a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

O filme é o pano de fundo para um desgaste na candidatura à Presidência da República de Flávio Bolsonaro, após áudios virem à público em que ele pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para finalizar o longa-metragem.

Em alguns documentos, a defesa de Flávio aponta erros por parte do STF na distribuição das ações para Dino, ao invés de Mendonça. "Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16,070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça, consequência direta do protocolo equivocado dos requerimentos na ADPF nº 854".

A dona da Go Up Entertainment, que realiza o filme, controla três outras empresas, todas no mesmo endereço, que receberam verbas por emendas de deputados do PL, e uma delas também assinou um contrato de mais de R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo para fornecimento de wi-fi, segundo a Folha.

Flávio Bolsonaro também tem feito declarações públicas para reforçar que há “zero dinheiro público” no financiamento do filme sobre a vida do pai.

Tabata Amaral e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmam que houve desvio de finalidade e descumprimento da decisão do STF que prevê critérios rígidos de transparência e rastreabilidade na execução de emendas, e por esse motivo protocolaram o pedido ao ministro Flávio Dino.