'O STF é maior do que qualquer um que o integra': Dino fala em ética e lealdade institucional em meio a crise na Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira, 5, em que diz que a Corte "é maior do que qualquer um que a integra" e destaca que "a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo".
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A publicação do ministro acontece em meio a uma crise sem precedentes no STF. Nesta semana:
'Ouvir'
Ao longo do texto, Dino afirma que, em 37 anos de serviço, já viu muitas crises e, independentemente do tamanho delas, as saídas dependem de alguns elementos. Entre eles, ele cita "a consulta aos clássicos". "Quando Cícero [orador romano] invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos", reflete o ministro.
Na sequência, Dino fala em "ouvir" e "ler" para vencer uma crise. "A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias", pontuou. O ministro tmbém ressaltou a importância do "tempo oportuno". "Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou "fingir que não há crise". É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas", acrescentou ainda o ministro.
Veja o texto de Dino na íntegra:
O orador Cícero perenizou a frase "cedam as armas à toga" (cedant arma togae). Em 37 anos de serviço público, nos três Poderes da República, já vi muitas crises, umas profundas (como a pandemia da COVID), outras menos densas. Independentemente do tamanho, as saídas para as crises dependem de alguns elementos.
Um deles é a consulta aos "clássicos". Quando Cícero invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os PROCEDIMENTOS. Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente "se bastam", por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas.
Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir. Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU. E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias. Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina.
Finalmente, ao abordar uma crise temos que avaliar o TEMPO. Não Chronos. Falo de Kairós - o tempo oportuno. Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc.
Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou "fingir que não há crise". É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior ORADOR de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: "Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?"
O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber.