Em meio a exonerações e suspeita de desvio de R$ 4,5 milhões, Programa Empoderadas contesta irregularidades
Lideranças afirmam que vão levar documentos ao Ministério Público e que mais de 200 profissionais estão sem receber; grupo faz ato nesta sexta-feira em frente ao Palácio Guanabara
Por O Globo — Rio de Janeiro
14/08/2026 16h24 Atualizado 14/08/2026 17h34
Após o Governo do Rio apontar cerca de R$ 4,5 milhões em irregularidades na execução do Programa Empoderadas e exonerar 14 servidores ligados à iniciativa, a coordenação contestou os achados da auditoria e afirmou que o Plano de Trabalho de 2025 passou por diferentes instâncias técnicas, administrativas, financeiras e jurídicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do próprio governo antes da execução dos recursos. O grupo informou ainda que pretende levar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) documentos, relatórios e registros das atividades realizadas para pedir o acompanhamento da suspensão das ações e a apuração dos questionamentos feitos pelo Estado.
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Na tarde desta sexta-feira, profissionais do Empoderadas realizaram um ato em frente ao Palácio Guanabara. De acordo com as lideranças, os trabalhadores estão sem receber pelos serviços prestados. Entre os 14 exonerados está Érica Paes, superintendente do programa. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira.
Em discurso durante a manifestação, Érica afirmou que o programa possui documentos que comprovam a execução das atividades e questionou sua responsabilidade sobre os recursos apontados pela auditoria.
— Eu não sou ordenadora de despesas. Não sou eu que escolho a universidade ou a instituição que vai gerir o orçamento. Eu não tenho esse poder — afirmou.
A ex-superintendente também disse que a equipe do programa não foi oficialmente notificada sobre a auditoria e que tomou conhecimento da conclusão do trabalho pela imprensa e pelas redes sociais.
— Nós não fomos notificados da auditoria de forma oficial. A gente descobriu que a auditoria foi concluída ontem através das redes sociais, da imprensa — disse Érica.
A auditoria da Casa Civil, divulgada pelo governo na quinta-feira, identificou pagamentos que, segundo o Estado, não teriam respaldo legal e despesas que não estariam relacionadas ao objeto do programa. O relatório apontou aproximadamente R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), além de R$ 1,53 milhão em despesas de estruturas administrativas da universidade.
Programa contesta pontos da auditoria
Sobre os pagamentos questionados, o Empoderadas afirma que os servidores citados pertencem à Uerj e à SEDSODH e receberam valores pela atuação na estrutura do programa. A coordenação sustenta ainda que o núcleo gestor do Empoderadas é formado por servidores públicos e pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal.
O programa também contesta a conclusão sobre os gastos destinados a estruturas administrativas da Uerj. Segundo a equipe, os recursos estavam previstos nos documentos de execução e seriam destinados a atividades de custeio, investimento, fiscalização e administração da universidade.
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Outro ponto questionado é a divergência no número de polos. A auditoria apontou que o relatório do terceiro trimestre registrava 63 unidades, enquanto o site do programa informava 58 polos ativos. O Empoderadas afirma que o site não foi atualizado durante mudanças nas secretarias responsáveis pela iniciativa e que a equipe perdeu o acesso necessário para alterar as informações.
Plano passou por instâncias da Uerj
Segundo o programa, o Plano de Trabalho de 2025 foi elaborado pela coordenação e posteriormente analisado por diferentes setores da Uerj. A documentação passou pela Superintendência-Geral de Projetos Especiais, pelo Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento, pela Diretoria de Planejamento e pela Procuradoria-Geral da universidade.
Ainda de acordo com a equipe, o plano foi aprovado pela Reitoria e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos antes de a Uerj e a pasta formalizarem a descentralização dos recursos por meio de resolução conjunta.
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O Empoderadas afirma que os profissionais produziram relatórios periódicos de execução com registros de atendimentos, acolhimentos, cursos, oficinas e outras atividades realizadas nos polos. Esses documentos, segundo a coordenação, serão apresentados ao Ministério Público.
Profissionais cobram pagamentos
A mobilização desta sexta-feira ocorre também em razão dos pagamentos atrasados. Segundo o Empoderadas, mais de 200 profissionais trabalharam durante meses sem receber pelos serviços prestados. A coordenação afirma que, além dos pagamentos, os trabalhadores querem esclarecimentos sobre a suspensão do programa e que os documentos produzidos durante a execução sejam considerados nas apurações.
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A audiência pública que estava prevista para esta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a situação do Empoderadas, foi adiada. Segundo o programa, representantes de órgãos estaduais informaram que não participariam enquanto aguardam a conclusão da auditoria.
O governo informou que encaminhará o resultado da auditoria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para aprofundamento das apurações.
Questionado após o Empoderadas contestar as conclusões da auditoria, o governo do Rio enviou um posicionamento ao GLOBO. Leia a íntegra:
Nota do governo do Rio
"O Governo do Estado esclarece que o Programa Empoderadas foi suspenso na última semana de julho pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Um relatório de auditoria divulgado pela Casa Civil nesta quinta-feira (13/08) apontou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam aproximadamente R$ 4,5 milhões no programa, além de falhas graves de controle interno e gestão. O cruzamento nominal dos 113 beneficiários com as folhas de pagamento oficiais identificou que 59 pessoas (52,2%) já eram servidores ativos e regularmente remunerados pela UERJ nos mesmos meses em que receberam pagamentos do programa. Por esse motivo, 14 servidores do Empoderadas foram exonerados nesta sexta-feira, dia 14/08, em Diário Oficial.
Vale destacar que a atual gestão interina assumiu o Governo do Rio na segunda quinzena de março de 2026, momento em que o projeto já encontrava-se com os salários das colaboradoras em atraso. O resultado do trabalho de auditoria será encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Trabalho. O Governo do Estado do Rio de Janeiro só fará qualquer pagamento a eventuais colaboradoras do Empoderadas quando for apresentada à atual gestão uma prestação de contas individualizada, com as devidas comprovações dos valores aplicados, e um relatório com as entregas do programa. Antes, porém, o material será submetido aos órgãos de controle."