Razões humanitárias: preso solto por doença considerada terminal segue vivo 10 anos depois na Escócia; entenda
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Razões humanitárias: preso solto por doença considerada terminal segue vivo 10 anos depois na Escócia; entenda

Dados oficiais mostram que quatro detentos soltos por doenças graves não tiveram óbitos registrados; governo diz que decisões passam por avaliação rigorosa e independente

Por O Globo — Edimburgo

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    GERADO EM: 03/02/2026 - 07:06

    Escócia: Preso com tumor cerebral libertado ainda está vivo após 7 anos

    Na Escócia, um preso libertado em 2016 por razões humanitárias após diagnóstico de tumor cerebral ainda está vivo, desafiando expectativas de vida curta. Dados revelam que, das 22 libertações por doenças graves desde 2016, 18 presos morreram, mas 4 permanecem sem registro de óbito. O governo assegura que tais decisões são baseadas em rigorosas avaliações independentes e visam equilibrar compaixão e segurança pública.

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    Documentos oficiais revelam que um detento libertado de uma prisão escocesa em 2016 após diagnóstico de tumor cerebral segue vivo uma década depois. O caso integra um conjunto de libertações concedidas por razões humanitárias nos últimos dez anos, política prevista para situações excepcionais, como doenças terminais ou incapacidade médica grave.

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  • Segundo dados do governo da Escócia divulgados à revista 1919, nesta semana, mais de 20 presos foram soltos nesse período sob esse regime. Desde 2016, 18 dos 22 libertados já morreram. Dos quatro restantes, não há registro oficial de data de falecimento. O Serviço Prisional Escocês recusou-se a divulgar os nomes, argumentando que os direitos à informação pessoal devem ser preservados — o que sugere que esses detentos ainda estejam vivos.

    Libertações por doença grave sob escrutínio

    Libertações por doença grave sob escrutínio

    Entre os casos citados está o do preso libertado da HMP Shotts em 2016 por causa de um tumor cerebral. A lista inclui ainda um detento solto da HMP Edinburgh em 2020 após diagnóstico de câncer de pulmão e outro libertado em 2021 da HMP Shotts, também com câncer de pulmão em estágio terminal. A legislação permite que ministros concedam licença humanitária quando se prevê a morte em curto prazo ou quando o preso se encontra gravemente incapacitado, além de situações em que a segurança do detento esteja seriamente comprometida ou a expectativa de vida seja reduzida pelo encarceramento.

    Uma das decisões mais controversas nesse âmbito ocorreu em 2009, quando o então secretário de Justiça Kenny MacAskill autorizou a libertação do terrorista de Lockerbie, Abdelbaset al-Megrahi, diagnosticado com câncer de próstata. À época, MacAskill afirmou que a decisão era exclusivamente sua e que o condenado deveria “ter permissão para retornar à Líbia para morrer”. Al-Megrahi, único condenado pelo atentado de 1988, viveu mais três anos com a família, superando o prognóstico de três meses que embasou a medida.

    O governo escocês afirma que os ministros recebem recomendação independente do Conselho de Liberdade Condicional antes de qualquer decisão. Em nota, um porta-voz declarou que a libertação antecipada por razões humanitárias é considerada apenas em circunstâncias excepcionais, após um “rigoroso processo de avaliação”. A decisão, acrescentou, exige a convicção de que o risco de reincidência ou de ameaça à ordem pública é baixo e pode ser adequadamente gerenciado, com supervisão, cuidados e tratamento garantidos na comunidade. “O processo busca o equilíbrio entre a compaixão e a responsabilidade primordial de proteger a segurança pública”, afirmou.