De Lula a Bolsonaro: quem indicou os 15 ministros do STM que vão julgar perda de militares da trama golpista
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De Lula a Bolsonaro: quem indicou os 15 ministros do STM que vão julgar perda de militares da trama golpista

Decisão do tribunal levar os membros das Forças a perderem o direito de ficar numa prisão militar

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    GERADO EM: 03/02/2026 - 17:06

    STM julga expulsão de Bolsonaro e militares por trama golpista

    O Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a julgar a expulsão de Jair Bolsonaro e outros militares envolvidos em uma trama golpista das Forças Armadas. A corte, composta por 15 ministros indicados por presidentes anteriores, avaliará se os crimes cometidos justificam a perda de patentes e direitos, como o de prisão militar. O julgamento ocorre em meio a tensões políticas e pressões internas.

    CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO

    Com a apresentação dos processos pelo Ministério Público Militar (MPM) nesta terça-feira, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar ainda este ano as ações para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros militares condenados na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. A Corte é formada por seis indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cinco escolhidos por Bolsonaro, três por Dilma Rousseff (PT) e um por Michel Temer (MDB) .

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    • Mesmo com prisões: Gastos da União com ex-presidentes ultrapassaram R$ 9,5 milhões em 2025

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  • O tribunal vai começar a julgar se os crimes pelos quais eles foram condenados os impossibilitam de carregar as patentes. Na prática, isso pode levar os membros das Forças a perderem o direito de ficar numa prisão militar. Os casos devem ser avaliados individualmente.

    Veja abaixo a composição da Corte:

    Exército

    Exército

    Lourival Carvalho Silva - indicado por Bolsonaro

    Foi chefe do Comando Militar do Oeste e colega de Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira no Alto Comando da Força.

    Guido Amin Naves - indicado por Lula

    Foi chefe do Comando Militar do Sudeste. Em 2024, disse que o país passava por um momento de "angústia" em meio às investigações sobre a trama golpista.

    Flavio Marcus Lancia Barbosa - indicado por Lula

    Foi vice-chefe do Estado-Maior e responsável pelos colégios militares no Brasil.

    Anisio David de Oliveira Junior - indicado por Lula

    Foi chefe do Comando Militar do Oeste (MT e MS) e do Departamento de Engenhariada corporação.

    Marinha

    Marinha

    Leonardo Puntel - indicado por Bolsonaro

    Foi chefe do Estado-Maior da Corporação e colega de Garnier no Almirantado, colegiado que reúne almirantes no topo da carreira.

    Celso Luiz Nazareth - indicado por Bolsonaro

    Com mais de 40 anos de carreira na Marinha, também foi chefe do Estado-Maior da corporação e contemporâneo de Garnier no Almirantado.

    Cláudio Portugal de Viveiros - indicado por Bolsonaro

    Atuou como chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior no Ministério da Defesa. Foi contemporâneo de Garnier no Almirantado.

    Aeronáutica

    Aeronáutica

    Francisco Joseli Parente Camelo - indicado por Dilma

    Atuou como assessor da Presidência nas gestões Dilma e Lula. Sobre o golpe de 1964, já disse preferir chamá-lo de "revolução", mas classificou o 8/1 como “ataque à democracia”.

    Carlos Vuyk de Aquino - indicado por Temer

    Foi diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Em 2018, disse ser favorável à competência da Justiça Militar para julgar crimes contra a vida cometidos por militares contra civis.

    Carlos Augusto Amaral Oliveira - indicado por Bolsonaro

    Foi chefe do Estado Maior da Aeronáutica. Criticou a presidente do STM por pedir desculpas por erros da ditadura, dizendo que ela "precisava estudar um pouco mais".

    Civis

    Civis

    Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - indicada por Lula

    Presidente, decana e primeira mulher a ser nomeada ministra da Corte. Foi advogada e procuradora da AGU. Já fez críticas à politização nos quartéis e pediu "perdão" a vítimas da ditadura.

    Artur Vidigal de Oliveira - indicado por Lula

    Advogado e ex-consultor da AGU, trabalhou no Ministério da Defesa e Ibama durante a primeira gestão de Lula. Em 2024, leu uma carta de apoio ao STF em razão das sanções dos EUA.

    José Barroso Filho - indicado por Dilma

    Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar. Atuou como observador em grupo que visava identificar corpos de vítimas da ditadura.

    Péricles Aurélio Lima de Queiroz - indicado por Dilma

    Foi corregedor-geral do MPM e subprocurador-geral da Justiça Militar. Negou habeas corpus a integrantes do acampamento no QG do Exército, classificando o 8/1 como "afronta" à Constituição.

    Verônica Abdalla Sterman - indicada por Lula

    Advogada de carreira e segunda mulher a ser nomeada ministra, já teve como clientes a ministra Gleisi Hoffmann e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

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