Sociedade civil cobra que ‘mapa do caminho’ para transição energética não seja 'mais um documento que junta poeira'
Carta endereçada ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reúne grupos de todo o mundo e pede transparência e liderança baseada na ciência
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GERADO EM: 03/02/2026 - 17:49
Organizações cobram transição energética inclusiva e real no Brasil
Um grupo de 114 organizações da sociedade civil enviou uma carta ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, exigindo que o "mapa do caminho" para a transição energética do Brasil seja um processo real e inclusivo, não apenas um documento sem impacto. As organizações pedem transparência, participação da sociedade, e co-liderança com países da América Latina e Pacífico. A carta critica a dependência contínua de combustíveis fósseis e defende salvaguardas contra interesses estabelecidos, além de justiça na distribuição de custos e benefícios da transição.
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Um grupo formado por 114 organizações da sociedade civil reagiu nesta terça-feira ao posicionamento mais recente da presidência da COP30. Em uma carta aberta, o coletivo pede que o mapa do caminho nacional para o fim dos combustíveis fósseis seja um processo real e inclusivo, de modo a evitar que o “roadmap” corra risco de se tornar “mais um documento que junta poeira”. Um despacho publicado pelo Planalto em 8 de dezembro do ano passado solicitou a elaboração, no prazo de 60 dias, do documento, por meio de um trabalho conjunto dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil. A data limite para a formulação dele é encerrada nesta sexta-feira.
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A carta aberta das organizações destaca que a credibilidade da ação climática global depende cada vez mais da capacidade dos governos de promover uma “redução justa e ordenada da produção e do consumo de combustíveis fósseis”.
A manifestação da sociedade civil ocorre após a publicação da 12ª carta da Presidência da COP30, divulgada há uma semana, na qual o embaixador André Corrêa do Lago defendeu a aceleração de decisões climáticas e a evolução do multilateralismo diante do avanço do aquecimento global. Além disso, o presidente da conferência reconheceu que os resultados do evento ficaram "aquém do esperado" por cientistas e por comunidades que sentem na pele as mudanças climáticas.
Segundo as organizações, a iniciativa do mapa do caminho precisa ir além de um exercício técnico. O documento diz ser necessário que o "roadmap" seja transparente, co-criado e inclusivo, com participação significativa da sociedade civil, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e locais, além de co-liderança do Brasil junto a países parceiros, especialmente da América Latina e do Pacífico.
"No atual contexto geopolítico volátil, uma redução bem manejada, justa e ordenada da produção e do consumo de combustíveis fósseis não é apenas um imperativo climático; é também uma questão de resiliência econômica e estabilidade política. A dependência contínua de combustíveis fósseis expõe os países a choques de preços, conflitos e coerção", afirma a carta assinada pelas 114 organizações.
Os signatários também defendem que o "roadmap" deve:
- Contar com salvaguardas robustas contra interesses estabelecidos dos combustíveis fósseis, incluindo a exclusão ou limitação rigorosa de contribuições;
- Garantir que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações climáticas, inclusive em financiamento;
- Abordar os impactos sobre trabalhadores e comunidades e assegurar que os custos, benefícios e oportunidades da transição sejam distribuídos de forma justa entre países e comunidades;
- Ter liderança ministerial sustentada, forte responsabilização democrática e salvaguardas de direitos humanos.
Mapa ficou fora da COP 30
Mapa ficou fora da COP 30
O Ministério do Meio Ambiente viu o despacho como um desdobramento positivo da COP30. O chamado "mapa do caminho" para o fim dos combustíveis fósseis foi a principal pauta de Lula durante a conferência, e o assunto mais mencionado por ele em seus discursos e entrevistas em Belém.
Para observadores ouvidos pelo GLOBO, o discurso seria uma tentativa do governo federal "limpar" sua imagem após a autorização para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O Greenpeace, por exemplo, se posicionou de forma crítica ao projeto de extração capitaneado pela Petrobrás e afirmou que existia uma "contradição entre o discurso ambiental do Brasil e suas práticas, manchando a imagem do país na liderança climática global". Já o Observatório do Clima citou o caso como uma "sabotagem da agenda climática e ambiental".
Apesar do trabalho dos negociadores brasileiros em Belém, e do apoio de cerca de 80 países, o mapa do caminho sobre combustíveis fósseis não foi incluído no documento final da COP 30, muito em função da resistência dos "petroestados", como Arábia Saudita, Índia e Rússia.
Mas, até a próxima edição em novembro do ano que vem, a presidência da COP segue com o Brasil. Por isso, o embaixador André Corrêa do Lago afirmou que vai continuar trabalhando em cima de uma proposta de metas para transição visando à redução do uso de combustíveis fósseis.
— Prometo que vou tentar não desapontar vocês. Nós precisamos de mapas para que possamos ultrapassar a dependência dos fósseis de forma ordenada e justa — disse Corrêa do Lago no último dia da COP 30.