Presidenete da Casa diz que tema será levado a plenário ainda no primeiro semestre
Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você
GERADO EM: 03/02/2026 - 20:56
Câmara dos Deputados Foca em Novo Marco Legal para Minerais em 2026
A Câmara dos Deputados priorizará em 2026 a votação do marco legal dos minerais críticos, focando em investimento e desenvolvimento tecnológico. Relatado por Arnaldo Jardim, o projeto visa tornar a legislação brasileira moderna, atraindo empresas globais e promovendo o beneficiamento local. Propostas incluem incentivos fiscais e criação de um comitê setorial, visando reposicionar o Brasil como destino de investimentos estratégicos.
CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta noite desta terça-feira que o Congresso priorizará ainda no primeiro semestre de 2026 a votação do marco legal dos minerais críticos.
Motta afirmou que a Câmara enfrentará nos próximos dias a discussão do projeto que trata da exploração de minerais críticos e terras raras, cuja tramitação ganhou urgência após decisão da Casa.
O texto, que está sendo relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi aprovado em regime de urgência, o que sinaliza a intenção de acelerar sua análise e votação no plenário.
— Falo da exploração de minerais críticos em terras raras. O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, aprovou a urgência desse projeto. Está sendo relatado pelo deputado Arnaldo Jardim e nós queremos ter uma das legislações mais modernas do mundo para que o Brasil, que tem a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do mundo, possa ter a condição de atrair empresas de todos os países — disse Motta.
Ele acrescentou que o país não deve se limitar a exportar commodities, mas avançar no beneficiamento local e na produção de bens de maior valor agregado, o que, segundo ele, exige investimentos em tecnologia, educação e mão de obra qualificada.
Segundo o deputado, o projeto é considerado estratégico para reposicionar o Brasil como destino de investimentos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico ligado à exploração e beneficiamento desses recursos.
A declaração ocorreu em um jantar da Frente Parlamentar do Livre Negócio, em meio ao debate global por cadeias de suprimento mais seguras e diversificadas, especialmente para tecnologias de ponta e transição energética.
O projeto de lei em discussão na Câmara estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e prevê instrumentos para identificar, priorizar e promover o uso sustentável desses minerais no território brasileiro.
Entre as propostas estão a criação de um Comitê específico para o setor e incentivos fiscais e de governança para projetos que garantam maior segurança jurídica a investidores nacionais e estrangeiros.
A pauta vem ganhando relevância em um contexto em que países desenvolvidos buscam diversificar suas fontes de fornecimento de minerais essenciais para tecnologia de ponta, como smartphones, baterias, turbinas eólicas, semicondutores e equipamentos militares.
O Brasil, embora possua grandes reservas ainda não tem uma legislação específica que regulamente de forma abrangente a exploração, beneficiamento e processamento desses recursos.
A agenda também está alinhada a interesses de parceiros internacionais, com Estados Unidos e União Europeia mantendo diálogo e acordos comerciais que buscam fortalecer cadeias de suprimento alternativas às atualmente dominadas por produtores asiáticos.
Relator da matéria, Jardim entregou seu parecer em novembro passado, durante reunião de líderes.
Na ocasião, ele afirmou que o objetivo é transformar a proposta em um marco legal moderno, que permita ao Brasil não apenas explorar esses minerais, mas também agregá-los em produtos de maior valor agregado, gerando emprego, renda e inovação.