Câmara aprova reestruturação de carreiras do Legislativo e cria gratificações que podem chegar a 100% do salário
Textos que alteram a remuneração de servidores do Congresso Nacional foram aprovados em plenário nesta terça-feira. Aumento linear de quase 10% também será concedido
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GERADO EM: 03/02/2026 - 15:14
Câmara aprova reestruturação e gratificações que dobram salários legislativos
A Câmara dos Deputados aprovou a reestruturação da carreira legislativa, criando gratificações de desempenho que podem dobrar o salário-base dos servidores. A nova Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE) substitui a Gratificação de Representação e pode variar de 40% a 100%. O projeto também prevê reajustes de 8% e 9,28% para secretários parlamentares e comissionados, respectivamente, e institui licença compensatória.
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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira dois projetos que concedem reajustes para servidores da Câmara e do Senado. Os textos também mudam a estrutura de carreiras do Legislativo federal e ampliam gratificações vinculadas ao desempenho e ao exercício de funções que podem chegar a 100% do salário-base.
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De acordo com os relatórios, os projetos concedem cerca de 9% de reajuste ao ano. No caso do Senado, por exemplo, o vencimento básico da carreira inicial de auxiliar legislativo passa de R$ 3.300 para R$ 5.863 em julho de 2029. Já o nível mais alto de consultor legislativo vai de R$ 13.753.64 para R$ 24.100. em 2029.
O textos também criam gratificações de desempenho que podem alcançar o equivalente a 100% do salário-base dos funcionários. Considerando informações constantes no relatório da Câmara, o projeto teria um impacto anual de cerca de R$ 540 milhões. O texto do Senado não tem estimativas de valores.
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Os projetos já foram aprovados na Câmara e no Senado e agora vão à sanção do presidente Lula, que pode vetar.
Gratificações turbinam ganhos
Gratificações turbinam ganhos
No caso da carreira efetiva, tanto na Câmara quanto no Senado, os textos alteram a estrutura da remuneração e criam gratificações de desempenho que podem chegar a 100% do salário-base, produzindo um impacto variável, conforme a avaliação funcional.
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Já o projeto relativo aos servidores do Senado promove uma reestruturação ampla do plano de carreira, com novas tabelas de vencimento básico, revisão de gratificações e implantação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, também atrelada a critérios de desempenho.
Pelo texto, as remunerações básicas do Senado vão de R$ 3.334,79 mensais a R$ 13.753,64.
Reajustes lineares de quase 10%
Reajustes lineares de quase 10%
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o projeto da Casa prevê reajustes lineares de 8% para secretários parlamentares e de 9,28% para servidores comissionados. Esses percentuais, no entanto, referem-se a tabelas específicas.
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— Estamos instituindo um aumento de 8% para os secretários parlamentares, o mesmo reajuste que foi dado aos servidores do Judiciário. E estamos concedendo aos servidores comissionados o percentual de 9,28%, para que todos possam ter aumento — diz Motta.
No Senado, salário pode subir 76%
No Senado, salário pode subir 76%
No Senado, por exemplo, as novas tabelas indicam crescimento nominal de cerca de 76% no vencimento básico entre 2026 e 2029 para um mesmo padrão da carreira, de forma escalonada ao longo do período.
O projeto do Senado cria regras para a nova gratificação de desempenho e estabelece novas tabelas de vencimento básico, que passam a valer de forma escalonada a partir de fevereiro de 2026, com etapas adicionais até 2029. As despesas serão cobertas pelo orçamento da própria Casa, dentro dos limites de gasto com pessoal.
O texto aprovado na Câmara extingue a atual Gratificação de Representação e a substitui pela Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% do maior vencimento básico do respectivo cargo efetivo ocupado pelo servidor, conforme critérios de metas, competências e entrega de resultados que ainda serão regulamentados pela Mesa Diretora.
No Senado, gratificação com lógica semelhante também passa a compor a remuneração, com percentuais definidos em função da avaliação de desempenho cujos critérios também serão definidos futuramente.
A nova parcela amplia a bonificação potencial de servidores, ao mesmo tempo em que vincula uma parcela maior da remuneração final a critérios de resultados que não estão esclarecidos nos textos aprovados.