Postagem em rede social da prefeitura alertou que bloco clandestino é crime. Depois, voltou atrás
atualizado
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A prefeitura de São Paulo diz que vai acionar as forças policiais para impedir que blocos que não fazem parte da lista autorizada pela gestão municipal desfilem durante o período de Carnaval, que começa no próximo fim de semana e vai até o domingo seguinte ao Carnaval.
“Onde não está autorizado terá ação da polícia militar, da polícia municipal, das subprefeituras, para não acontecer. Todos que se inscreveram estão autorizados pelo poder público. Onde tiver bloco que não está autorizado não será permitido. Se tivermos bloco que está acontecendo sem estrutura de organização, coloca em risco as pessoas”, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB), em coletiva, nesta sexta-feira (30/01) — o Superior Tribunal Federal (STF) impede a utilização do termo “polícia municipal” para se referir à guarda municipal.
A subprefeitura da Lapa, que concentra boa parte dos blocos “secretos” — organizados sem divulgação, para ficarem restritos a um público específico –, foi além e, nas redes sociais, disse que bloco clandestino é “crime”. Após a reportagem questionar a prefeitura de São Paulo sobre a postagem, a imagem foi deletada.
A proibição gera polêmica, porque, de um lado, ativistas do carnaval alegam que a Constituição Federal diz que “é livre a expressão da atividade artística (…) independentemente de censura ou licença” e, portanto, ninguém precisa ser autorizado pela prefeitura para tocar música em um lugar público.
“O carnaval de rua é a gente que faz, e isso precisa ser respeitado. Se cinco amigos se reúnem amanhã e resolvem fazer um bloco na semana seguinte, eles não podem? O carnaval de rua ele acontece, é livre e democrático”, diz Juliana Matheus, coordenadora da Comissão Feminina de Carnaval de Rua de São Paulo.
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De outro, a prefeitura avalia que a pré-inscrição é necessária para que haja segurança, infraestrutura e fiscalização dos blocos. A lista divulgada pela gestão municipal tem 627 desfiles, mas é comum que boa parte deles não aconteçam — os blocos pedem autorização antes de saberem se vão conseguir reunir as condições necessárias para desfilar, inclusive financeiramente. O edital de fomento da prefeitura beneficia somente 100 deles.
Além disso, há um compromisso assumido com os patrocinadores do carnaval, representados pela Ambev, da criação de “áreas de exclusividade” no entorno dos blocos oficiais. Ali, só ambulantes credenciados pela Ambev podem vender bebidas. Em blocos clandestinos, não há como a prefeitura garantir essa exclusividade.
Nos finais de semana anteriores ao Carnaval oficial — logo, ao período de exclusividade da Ambev — a cidade teve diversos blocos desfilando pelas ruas sem autorização, infraestrutura ou repressão. A coluna questionou a prefeitura sobre a postura, mas não teve resposta.
Questionada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) destacou que um bloco sem autorização da prefeitura, por si só, não é crime. Mas, a depender das circunstâncias, podem ser apuradas responsabilidades criminais quando houver risco à integridade física das pessoas, descumprimento de normas de proteção a menores ou a prática de outros crimes previstos no Código Penal.
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