Hospital São Luiz é alvo de CEI pela Câmara de Boituva (SP) — Foto: Reprodução/Google Maps
A Câmara Municipal de Boituva (SP) abriu, nesta terça-feira (27), uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar supostas irregularidades financeiras no Hospital São Luiz.
Em nota publicada nas redes sociais, a Câmara afirma que a comissão foi instaurada para investigar diferentes suspeitas. Entre elas, o pagamento de cirurgias particulares no hospital por meio de recursos públicos. Veja a lista abaixo:
- Pagamento de cirurgia particular com recursos públicos, identificado por nota fiscal em prestação de contas;
- Denúncias de recusa de transferência de pacientes, mesmo com leitos disponíveis;
- Indícios de remuneração de profissionais da área da saúde com recursos públicos, mesmo prestando atendimentos privados e via convênio;
- Denúncias de descumprimento do pacote de cirurgias firmado entre a prefeitura e a fundação que gerencia o hospital.
Ainda conforme a nota, os vereadores integrantes da CEI devem se reunir em breve para definir a organização da comissão. O prazo estipulado para conduzir as investigações será de três meses, podendo convocar gestores, requisitar documentos e ouvir depoimentos.
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O Hospital São Luiz de Boituva não é um hospital público é uma instituição privada, mantida pela Fundação Luiz João Labronici, sem fins lucrativos. Ele atende pacientes por meio de diversos convênios médicos e particulares, além de realizar atendimentos pelo SUS.
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Diretoria renunciou ao cargo
Diretoria renunciou ao cargo
A situação vem sendo acompanhada pela Câmara desde o início do mês. Em 22 de janeiro, a diretoria recém-empossada renunciou ao cargo.
A TV TEM entrou em contato com a Fundação Luiz João Labronici, responsável pela administração do hospital, informou em nota que tomou conhecimento da instauração da Comissão Especial de Investigação (CEI) pela câmara.
Ainda em nota, a fundação relatou que o Conselho Curador da Fundação negou qualquer ilegalidade na condução da entidade e reafirmou que as ações do hospital seguem a legislação vigente e os contratos firmados com o poder público. Confira abaixo na íntegra.
"O Hospital São Luiz de Boituva, administrado pela Fundação Luiz João Labronici, é uma entidade filantrópica que atende majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua há décadas sob rigorosos mecanismos de controle e fiscalização. Sua governança é exercida por um Conselho Curador formado por moradores de Boituva, com formação e experiência profissional diversas — muitos com atuação em grandes empresas, que exercem suas funções de forma voluntária, apartidária e sem qualquer tipo de remuneração financeira, dedicando tempo e conhecimento exclusivamente ao serviço da entidade e da comunidade.
Tomamos conhecimento da instauração da Comissão Especial de Investigação (CEI) pela Câmara Municipal e recebemos a iniciativa com tranquilidade. O Conselho Curador da Fundação nega qualquer ilegalidade na condução da entidade e reafirma que todas as ações do hospital seguem estritamente a legislação vigente e os contratos firmados com o poder público.
Esclarecemos que:
- As contas do hospital são prestadas mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde e quadrimestralmente ao Conselho Municipal de Saúde;
- A instituição passa por auditoria independente anual;
- O hospital também é submetido à fiscalização do Ministério Público;
- Não há, até o momento, comprovação de irregularidades relacionadas às acusações mencionadas.
O Hospital São Luiz está plenamente à disposição das autoridades competentes para colaborar com quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, certos de que os fatos serão devidamente apurados e esclarecidos.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, a boa governança e, sobretudo, com a assistência à saúde da população de Boituva".
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