Chefes dos três Poderes assinam nesta quarta pacto de enfrentamento ao feminicídio após recorde de casos em 2025 | G1

Os chefes dos Três Poderes assinam nesta quarta-feira (4) um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio.

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O compromisso será assinado em uma solenidade no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve contar também com participação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Desde o fim do ano passado, o presidente da República tem adotado em seus discursos um posicionamento mais duro ao enfrentamento a esse crime. Lula tem cobrado a mudança na postura dos homens no país e decidiu coordenar a criação de um pacto nacional.

Violência contra a mulher — Foto: Jainni Victória

Bandeira da reeleição

O tema é visto como um desafio dentro do Palácio do Planalto, mas é tratado como prioridade e deve se tornar uma das principais bandeiras na campanha de reeleição de Lula para este ano. Em outros anos, o governo chegou a anunciar que faria um pacto nesse sentido, mas não saiu do papel.

Segundo o Planalto, o pacto estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Em dezembro, em reunião com ministros do governo, do STF e demais autoridades, Lula destacou o desejo de ampliar o envolvimento contra a violência contra a mulher para o poder público.

“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”, disse o presidente, na ocasião.

Pena de feminicídio foi aumentada

O tema também tem mobilizado os Poderes Judiciário e Legislativo. Nesta terça-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, conversou com os presidentes dos tribunais superiores sobre o pacto.

Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte — Foto: Reprodução/TV Justiça

Os ministros discutiram medidas no Judiciário, como produção de pesquisas e dados empíricos sobre o tema, fortalecimento de redes de proteção e incentivo a grupos reflexivos.

Já o Congresso aprovou em 2024 um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A nova lei prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.

Antes, a lei previa que o feminicídio deveria ser punido com prisão de 12 a 30 anos.

As penas serão aumentadas em um terço caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em um terço caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.