STF e TCU tomam decisões que podem levar a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro a reverter o caso na Justiça. Crédito: TV Estadão
Investidores estrangeiros e bancos globais têm procurado interlocutores no Brasil para tentar entender o imbróglio envolvendo a liquidação do Banco Master, segundo pessoas ligadas a instituições financeiras que relataram crescentes questionamentos nos últimos dias. O temor é o de que a interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) ameace a independência do Banco Central e gere um ambiente de insegurança jurídica, o que poderia afastar o fluxo de capitais para o País.
No exterior, a intervenção em uma instituição financeira é considerada prerrogativa de bancos centrais, principalmente nos países em que a autoridade monetária dispõe de autonomia operacional. Por isso, a inspeção no BC instaurada em decisão monocrática do ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, causou estranheza entre agentes de mercado que atuam em bancos multinacionais. Eles vêm enfrentando dificuldades para explicar os meandros da situação às matrizes de suas instituições.
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Para essas pessoas, que falaram sob condição de anonimato, o caso impõe um dano de imagem e mina a credibilidade do sistema financeiro nacional como um todo. O cenário pode se traduzir em uma retração do apetite por investimentos no País, na visão deles. De acordo com um executivo do setor financeiro, o investidor lá fora começa a ficar inseguro em colocar dinheiro no Brasil no meio dessa confusão toda.
A reversão integral da liquidação do Master ainda é vista como uma hipótese remota, porque o banco não dispõe de recursos para seguir em funcionamento. No entanto, em despacho emitido na segunda-feira, 5, Jhonatan de Jesus indicou que pode avaliar uma medida cautelar que impeça o BC de vender os ativos do banco, o que na prática atrasaria o processo de liquidação.
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O efeito disso se daria mais no apoio à estratégia de defesa do dono do Master, Daniel Vorcaro, do que na resolução do caso, na avaliação dos agentes. Segundo um outro executivo, isso repercute entre investidores estrangeiros, que se perguntam qual é o tamanho do buraco.
Banqueiros têm apoiado o BC
Ao longo do mês passado, uma ofensiva judicial contra a decisão do BC ganhou força em Brasília. Além dos questionamentos do TCU, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), instruiu uma acareação com Vorcaro e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. O diretor de fiscalização do BC, Ailton de Aquino, chegou a prestar depoimento, mas depois foi dispensado da acareação.
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Na Faria Lima, banqueiros e grandes investidores defendem a condução do BC desde o início, pública e reservadamente. Na segunda-feira, logo após o TCU anunciar a inspeção sobre o caso, onze entidades representativas de bancos, fintechs e cooperativas de crédito reiteraram, em uma nota conjunta, a “plena confiança” nas decisões técnicas da autoridade monetária e reforçaram o argumento em favor da independência institucional da autarquia.
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Antes, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e outras associações já tinham soltado notas em defesa do BC. Em conversas reservadas com o Estadão/Broadcast, executivos do setor bancário têm elogiado a postura do presidente do BC, Gabriel Galípolo, no episódio.