Aí Moisés chega ao topo do Monte Sinai e recebe os dez mandamentos diretamente de Deus. Moisés tinha guiado os hebreus saindo do Egito rumo à terra prometida, tinha aberto o Mar Vermelho. Estava ali sozinho, o povo ficou embaixo esperando, esperando mais ou menos, porque quando Moisés desceu, depois de quarenta dias lá em cima, a turma estava adorando um bezerro de ouro. Ele ficou muito bravo, quebrou as tábuas de pedra com os mandamentos, acabou tendo que subir de novo o Sinai para recuperar as orientações.
Os dez mandamentos são o código de conduta mais conhecido do mundo. Eu obviamente lembrei desse código de conduta por causa do código de conduta que o Supremo disse que vai fazer. Está todo mundo curioso para saber o que vai sair dali, e por isso veio a passagem bíblica. Você já imaginou se Moisés, em vez de descer do Sinai com o código peso pesado, resolvesse negociar os mandamentos com Deus?
Olha, essa ideia de proibir furto em geral vai dar trabalho lá na frente. Não dá para criar um corte, tipo assim, não furtarás acima de um certo valor? Proibição categórica contra falso testemunho, precisa mesmo?
Bom, como nem Moisés nem Deus estavam para brincadeira, isso não aconteceu. Mas e no Supremo? Como é que vão ser as discussões sobre o código de conduta? Será que vai ser um texto na linha dos dez mandamentos, um pacote de proibições claras que dê orgulho, que os ministros vão seguir? Ou vai ser uma versão negociada, desidratada, flexibiliza aqui, ali, acomoda de algum jeito práticas que a gente tem visto e dá a impressão de que o STF deu uma resposta para a sociedade?
Porque, vamos combinar, se puder continuar a voar de jatinho, se parente puder continuar ganhando rios de dinheiro advogando, se as palestras remuneradas continuarem sem que a gente saiba quanto o ministro recebeu, quem pagou, ou se o ministro puder manter sociedade em empresas que recebem patrocínio... esse código de conduta vai ser um tapa na cara e tudo que o Brasil não precisa é de mais desaforo.
O Fachin voltou do recesso judiciário pisando em ovos porque encontrou a casa sendo enxovalhada em função do contrato de quase cento e trinta milhões de reais da mulher de Alexandre de Moraes, mais a carona de jatinho do Dias Toffoli para Lima ao lado de um advogado ligado ao Banco Master, ainda com o Toffoli as transações entre os irmãos dele e um parente do dono do Master.
Num primeiro momento o Fachin ficou perdido, mas ele acabou fazendo um discurso muito bom, muito sólido na volta do ano judiciário, prometendo um código de conduta, entregando a coordenação do trabalho à ministra Cármen Lúcia. Agora é esperar para ver se a gente vai ter bons mandamentos ou um truque para acomodar os interesses dos colegas.