Nada como a combinação entre um conflito internacional e pesquisas eleitorais adversas para despertar as ideias mais populistas. Foi assim no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi assim no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que acaba de anunciar um amplo pacote de medidas de R$ 30 bilhões para conter o preço do diesel, com medidas como a isenção dos tributos federais PIS e Cofins e subsídios bilionários para produtores e importadores não repassarem seus custos aos consumidores finais.
Sem ações para mitigar o impacto dessas turbulências no mercado interno, o choque inflacionário seria brutal, e isso em um momento em que o Banco Central finalmente vê espaço para começar a reduzir os juros, hoje em 15% ao ano. Nenhum governo, sobretudo um que pretende concorrer à reeleição, arriscaria ficar a reboque dos próximos acontecimentos, ainda mais depois da traumática greve dos caminhoneiros de 2018.
Mas não há como não associar o pacote aos resultados das pesquisas, bastante desfavoráveis para Lula neste momento. Para uma esquerda que subestimava a influência de Bolsonaro na disputa eleitoral, ver o petista empatado tecnicamente com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato cuja única plataforma é tirar o pai da cadeia, causa perplexidade e algum temor.
Nada que não possa ser revertido. Basta lembrar que em março de 2022 as pesquisas indicavam que Lula venceria Jair Bolsonaro com uma folga de mais de 10 pontos porcentuais, mas o petista bateu o presidente por apenas 1,8 ponto porcentual. Ter a máquina na mão fez a diferença para Bolsonaro, que quase ganhou a eleição a despeito de sua desastrosa administração. Portanto, Lula vai explorar até o limite o arsenal estatal que todo incumbente tem à sua disposição.
Podia ter sido pior. Bolsonaro zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, mas repassou a maior parte do custo da medida aos governadores, praticamente obrigando a Câmara e o Senado a aprovar mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual. Os Estados não tiveram coragem de se defender nem tempo para se adaptar à queda na arrecadação. Sobrou para a União, que teve de fazer um acordo para compensá-los com repasses de R$ 26,9 bilhões. Lula, de sua parte, disse apenas contar com a “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS.
Desta vez, depois de mais de 400 dias sem reajustes no diesel, a Petrobras anunciou um aumento de 11,6% na manhã seguinte ao pacote, evidência de que as medidas do governo pretendiam abrir espaço para a empresa reduzir perdas com a defasagem em relação aos preços internacionais, que atingiu 85% na semana passada.
Dito isso, o pacote de Lula tem problemas, em especial o retorno do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, considerado o pior dos tributos e historicamente associado à Argentina em seus piores momentos. A arrecadação projetada pela equipe econômica é uma miragem e dificilmente será capaz de cobrir o custo das medidas.
Ninguém sabe quando a guerra vai acabar, mas, na hipótese de que ela termine logo e os preços do petróleo caiam, é remota a chance de que o governo restabeleça a tributação e interrompa o subsídio neste ano. Afinal, se é que havia dúvida, a campanha começou.